A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quarta-feira (7), no bairro de Santo Amaro, no Recife, 49 casas reformadas através do programa Morar Bem na modalidade Reforma no Lar. Somente nesta localidade, está prevista a reforma de mais 254 imóveis. O investimento destinado pelo programa ao bairro de Santo Amaro é de R$ 5,4 milhões.

“Com a casa reformada, essas famílias podem ter um lugar decente para viver e sonhar novos sonhos. O Reforma no Lar faz parte da nossa estratégia de garantir melhoria nos imóveis, assegurando melhorias e dando condições de habitabilidade e segurança para as famílias pernambucanas. Além das entregas de hoje, o trabalho continua. No total, são mais de 300 casas nesse lote que estamos reformando em Santo Amaro. Vamos continuar trabalhando por Recife e Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os trabalhos de reforma começaram em junho deste ano. No momento, 40 profissionais continuam atuando na comunidade para finalizar o conjunto de obras até agosto de 2027. Os serviços incluem reabilitação de coberturas, renovação de instalações elétricas e hidráulicas, aplicação de revestimento cerâmico e pintura geral nas residências delimitadas pela área do projeto.

Acompanhando a agenda, a vice-governadora Priscila Krause enfatizou o compromisso do Governo com a capital do Estado. “Estamos aqui em Santo Amaro, vendo as necessidades do nosso povo e trabalhando para melhorar a qualidade de vida das pessoas, como fazemos em todo o Estado. Por muito tempo, essa comunidade não foi vista, mas esse tempo acabou. Estamos governando para mudar a vida dos pernambucanos”, concluiu.

Recebendo a visita da governadora Raquel Lyra em sua casa, a beneficiária Eduarda Cristina, de 36 anos, mãe de três filhos, contou da alegria de ter seu lar reformado. “Esse programa é uma benção. Há tempo, eu queria melhorias na minha casa, tanto para mim, quanto para meus filhos. Então, essas intervenções chegaram no momento certo, com mudança do piso ao teto, agradeço muito tudo o que foi feito”, pontuou a moradora de Santo Amaro.

Em todo o Estado, o Reforma no Lar já concluiu os serviços em 1.950 imóveis, e 384 casas estão com obras em andamento. Outras 3.861 unidades habitacionais aguardam o início das obras, enquanto 6.400 cadastros encontram-se em análise pelas equipes técnicas. A meta global do programa é reformar 12.600 imóveis, com um investimento de R$ 52,5 milhões.

O diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira, destacou a força do Reforma do Lar. “Hoje, entregamos 49 unidades habitacionais totalmente reformadas em Santo Amaro com toda a parte de pintura, troca de piso e elétrica, de acordo com a necessidade de cada unidade. São melhorias importantes que vão trazer mais qualidade de vida para quem vive aqui”, pontuou.

Acompanhando as entregas, o deputado federal Túlio Gadêlha, disse que: “O Governo de Pernambuco vem melhorando a vida das pessoas, e as pessoas têm se mostrado gratas. Por isso, meus parabéns ao Executivo estadual por cuidar de quem precisa”. Já o vereador do Recife, Alcides Teixeira, enfatizou a presença do Governo do Estado nas cidades. “Essa gestão traz ações para o povo. Minha palavra é de gratidão, por uma gestão que veio mudar a história de Pernambuco. Vemos ações aqui em Santo Amaro, no Recife e em todo o Estado”, disse o parlamentar.

Estiveram presentes os secretários Nathalie Ribeiro (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e o Coronel Hercílio Mamede (Chefe da Casa Militar); além do prefeito de Buenos Aires, Henrique Queiroz, e do vereador do Recife, Osmar Ricardo. Também participaram os presidentes Flávia de Nadegi, do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe), Paulo André Rabêlo, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe), e João Baltar Freire, da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).

Fotos: Yacy Ribeiro/Secom

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Declaração de Flávio Bolsonaro sobre mudar a Constituição colocou o tema em evidência. Processo exige apoio de três quintos das Casas e preserva direitos fundamentais

A declaração de Flávio Bolsonaro (PL) de que pretende aproveitar a nova composição do Congresso para promover mudanças na Constituição recolocou em evidência os limites e as exigências para alterar a principal lei do país. O candidato à Presidência fez a afirmação na terça-feira (6/10), durante passagem por Goiânia, ao relacionar o avanço da direita nas eleições legislativas à possibilidade de aprovar mudanças constitucionais caso vença o segundo turno.

Ao comentar o resultado das urnas e o peso que os partidos de direita terão na próxima legislatura, Flávio defendeu que essa nova configuração permitirá disputar também o comando das duas Casas do Congresso.

“O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele já é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”.

A Constituição Federal, que completou 38 anos nesta semana, pode efetivamente ser modificada pelo Congresso, mas o processo depende de maiorias qualificadas e obedece a limites estabelecidos pelo próprio texto de 1988. Desde a promulgação, em 5 de outubro daquele ano, a Carta já recebeu 139 emendas.

A principal ferramenta para modificar a Constituição é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Ela pode ser apresentada pelo presidente da República, por pelo menos um terço dos integrantes da Câmara dos Deputados ou do Senado, ou ainda por mais da metade das Assembleias Legislativas dos estados.

O processo, porém, não permite que qualquer trecho da Constituição seja livremente reescrito. Há princípios protegidos contra tentativas de abolição, além de quóruns elevados e diferentes etapas de análise nas duas Casas do Congresso.

Como a Constituição pode ser alterada
Na Câmara, uma PEC passa inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), responsável por avaliar se a proposta pode prosseguir. Nessa primeira fase, os deputados analisam a admissibilidade do texto, inclusive sua compatibilidade com os limites impostos pela própria Constituição.

Se superar essa etapa, a proposta segue para uma comissão especial, onde o conteúdo é discutido e pode sofrer alterações. Somente depois chega ao plenário.

A aprovação exige votação em dois turnos e o apoio de pelo menos três quintos dos deputados em cada um deles. Na Câmara, isso significa reunir no mínimo 308 dos 513 parlamentares. No Senado, são necessários ao menos 49 dos 81 senadores, também em duas votações.

O mesmo texto precisa ser aprovado pelas duas Casas. Caso uma delas modifique o conteúdo, a proposta retorna à outra até que Câmara e Senado concordem com a mesma redação.

Diferentemente dos projetos de lei, uma PEC não passa pela sanção ou pelo veto do presidente da República. Depois da aprovação definitiva, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado e passa a integrar a Constituição.

O que uma PEC não pode abolir

O poder de alteração do Congresso encontra limites nas chamadas cláusulas pétreas. A Constituição não admite propostas destinadas a abolir a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes ou os direitos e garantias individuais.

Esses núcleos podem receber mudanças que preservem ou ampliem a proteção constitucional, mas não podem ser eliminados por uma emenda.

Também existem períodos nos quais o próprio processo de alteração fica suspenso. Nenhuma PEC pode ser votada enquanto estiver em vigor intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.

Uma mudança pontual na Constituição também é diferente da elaboração de uma nova Carta. Enquanto as PECs alteram o texto vigente, a criação de uma nova Constituição pressupõe a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

139 alterações desde 1988

As exigências maiores não impediram que a Carta de 1988 passasse por sucessivas transformações. Segundo o Senado Federal, em 38 anos, o Congresso promulgou 139 emendas constitucionais, modificando regras que alcançam desde a organização do Estado até o funcionamento dos Poderes.

Duas alterações aprovadas em 2001 exemplificam o alcance dessas mudanças.

A Emenda Constitucional 32 modificou profundamente o regime das medidas provisórias. Até então, o Executivo podia reeditar sucessivamente esses atos. A nova regra estabeleceu prazo para sua vigência e criou mecanismos para obrigar o Congresso a analisar as MPs.

Pelo modelo adotado, uma medida provisória que não seja apreciada nos primeiros 45 dias passa a ter prioridade sobre outras votações. Seu prazo pode chegar a 120 dias, após os quais perde a eficácia caso não seja aprovada. Uma MP rejeitada ou que tenha perdido a validade também não pode ser reapresentada na mesma sessão legislativa.

No mesmo ano, a Emenda Constitucional 35 alterou as regras da imunidade parlamentar. A partir dela, o Supremo Tribunal Federal deixou de depender de autorização prévia da Câmara ou do Senado para processar deputados e senadores por crimes comuns. Antes da mudança, vigorava uma proteção mais ampla aos congressistas.

PECs continuam no centro das disputas políticas

As alterações constitucionais seguem entre os temas de maior peso no Congresso justamente porque podem produzir mudanças duradouras na estrutura do Estado.

Entre as propostas recentes está a PEC da Segurança Pública, enviada pelo governo ao Congresso em abril de 2025. O texto pretende ampliar a integração entre diferentes forças policiais e integra o conjunto de prioridades apresentado pelo Executivo.

Nem toda proposta, entretanto, consegue completar o caminho entre Câmara e Senado. Em setembro de 2025, o Senado rejeitou a chamada PEC da Blindagem, que já havia sido aprovada pelos deputados e buscava ampliar as proteções de parlamentares diante de processos judiciais.

O episódio mostrou na prática uma das exigências para alterar a Constituição: o aval de uma Casa não é suficiente. Sem a concordância das duas, a mudança não chega à promulgação.

A proposta também recuperava uma discussão ligada a uma regra que existiu entre 1988 e 2001. Naquele período, a abertura de processos criminais contra parlamentares no Supremo dependia de autorização do Congresso, concedida por votação secreta. Foi o próprio Legislativo que retirou essa exigência da Constituição há 25 anos.

Embora Flávio Bolsonaro tenha relacionado a nova composição do Congresso à possibilidade de promover mudanças constitucionais, qualquer alteração continuará submetida às regras previstas pela própria Carta. Mesmo após mais de uma centena de emendas, modificar a principal lei brasileira depende de um processo desenhado para exigir amplo acordo político e, ao mesmo tempo, impedir que maiorias circunstanciais eliminem princípios considerados fundamentais pela Constituição de 1988.(Correo Brasiliense)

Uma manhã dedicada ao cuidado, à saúde e à valorização de quem já contribuiu para a construção de Petrolina. Foi assim que o Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) celebrou o Dia do Idoso, nesta quarta-feira (7), com uma programação especial do projeto Viver+IGEPREV. A iniciativa reuniu aposentados e pensionistas na sede do Instituto em um momento de acolhimento, atenção e convivência.

Mais vagas para Petrolina-PE

Profissão atua para preservar a independência, estimular a participação social e ampliar possibilidades no cotidiano

Levantamentos do segundo turno estreiam nesta quinta-feira (8)

As primeiras pesquisas de intenção de voto no segundo turno das eleições deste ano começam a sair nesta quinta-feira (8) com a divulgação das pesquisas Datafolha e PoderData. Na sexta-feira (9) saem os levantamentos do instituto AtlasIntel.

Datafolha – A nova rodada nacional do Datafolha (BR-02949/2026) será divulgada nesta quinta-feira (8). O instituto ouvirá 2.520 eleitores entre os dias 6 e 8 de outubro, em entrevistas pessoais realizadas em pontos de fluxo populacional. O levantamento tem custo de R$ 384.552 e foi contratado pela Folha e pela Globo, com recursos dos contratantes.

Na mesma data, o Datafolha divulga pesquisas no Distrito Federal (BR-09856/2026), com 910 entrevistas, e no Rio de Janeiro (BR-01880/2026), com 1.204 entrevistas. Os dois levantamentos serão realizados entre os dias 6 e 8 de outubro, com abordagem pessoal em pontos de fluxo populacional. A pesquisa no DF custou R$ 100.890,12 e a do Rio, R$ 130.418,94.

AtlasIntel – Na sexta-feira (9), a AtlasIntel divulga nova pesquisa nacional (BR-03663/2026) com 5 mil eleitores. As entrevistas são feitas entre os dias 3 e 8 de outubro, ao custo de R$ 75 mil (bancado com recursos próprio). A coleta foi feita por meio de questionário na internet

Unidades de Araripina, Bodocó, Floresta, Petrolina e Serra Talhada promovem atividades de lazer, brincadeiras e interação para o público infantil

O Sesc preparou uma programação especial para celebrar o Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. No Sertão de Pernambuco, as unidades de Araripina, Bodocó, Floresta, Petrolina e Serra Talhada realizam atividades voltadas ao público infantil, com brincadeiras, ações lúdicas e momentos de lazer para toda a família.

A programação reúne opções para diferentes faixas etárias e busca proporcionar às crianças momentos de diversão, convivência e interação. As atividades serão realizadas nas unidades do Sesc e em espaços públicos, com opções que incluem recreação e outras ações especiais preparadas para a data.

Em Bodocó, o Sesc Ler antecipa a comemoração e realiza a festa no dia 11 de outubro, das 10h às 16h, na unidade. A programação contará com atividades recreativas, brinquedos, pintura facial, salão de beleza kids e jogos na piscina. A música ficará por conta do cantor Jobson. Os ingressos custam R$ 6 para comerciários e dependentes e R$ 10 para o público em geral.

Ainda no Sertão do Araripe, o Sesc Ler Araripina realiza uma festa gratuita, a partir das 16h, na Praça Frei Ibiapina. A tarde divertida contará com brinquedos infláveis, jogos gigantes, pintura de rosto e muita música com a Sesquinha, “Uma missão Encantada”, com princesas e heróis, e show de Tio Flavinho e Banda Algazarra. O público também poderá assistir ao espetáculo “Onde Guardo Minha Infância”, apresentado pela Cia. de Dança do Sesc.

No Sertão de Itaparica, a festa acontece no domingo (11), das 9h às 16h, no Sesc Floresta. Personagens infantis vão comandar a programação, que contará com brincadeiras, petiscos e muita música com a banda Forró da Galera. Os ingressos custam R$ 8 para comerciários e dependentes e R$ 15 para o público em geral.

Em Serra Talhada, o Sesc preparou uma programação especial para o feriado do dia 12 de outubro. Das 9h às 16h, as crianças poderão participar de atividades musicais, desafios em equipe, brincadeiras aquáticas, oficinas criativas e outras ações de lazer. Os ingressos custam R$ 12 para comerciários e dependentes e R$ 22 para o público em geral.

No Sertão do São Francisco, a comemoração será no Sesc Petrolina, no dia 12 de outubro, das 10h às 16h. A programação contará com brincadeiras, feijoada e show da Banda Radiofônica. Os ingressos custam R$ 9 para comerciários e dependentes e R$ 17 para o público em geral.

Serviço: Dia das Crianças no Sesc

Bodocó

• Data: 11 de outubro, das 10h às 16h
• Local: Sesc Ler Bodocó (Rua Luzia Couto Lóssio de Alencar, s/nº, Bairro São Francisco)
• Ingresso: R$ 6 (comerciários e dependentes) | R$ 10 (público em geral)
• Informações: (87) 3878-1724 / (87) 99151-6641

Araripina

• Data: 11 de outubro, a partir das 16h
• Local:  Praça Frei Ibiapina
• Ingresso: Gratuito
• Informações: (87) 3873-0812 / (87) 99151-6805

Floresta

• Data: 11 de outubro, das 9h às 16h
• Local:  Sesc Floresta (Rua Projetada, S/N – Três Marias)
• Ingresso:  R$ 8 (comerciários e dependentes) | R$ 15 (público em geral)
• Informações: (87) 99131-5106

Serra Talhada

• Data: 12 de outubro, das 9h às 16h
• Local: Sesc Serra Talhada (Avenida Vicente Inácio de Oliveira, s/n, Bom Jesus)
• Ingressos:  R$ 12 (comerciários e dependentes) | R$ 22 (público em geral)
• Informações: (87) 99929-1298

Petrolina

• Data: 12 de outubro, das 10h às 16h
• Local:  Sesc Petrolina (Rua Dr. Pacífico da Luz, nº 618, Centro)
• Ingresso: R$ 9 (comerciários e dependentes) | R$ 17 (público em geral)
• Informações: (87) 3866-7474

Os casais de Petrolina que ainda não fizeram a inscrição para o Casamento Comunitário têm até esta sexta-feira (9) para garantir a participação na cerimônia. Promovida pela Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, em parceria com o Cartório de Registro Civil e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a iniciativa contempla 700 casais.

O atendimento acontece das 8h às 18h, no Centro Especializado de Atenção à Mulher (CEAM), na Vila Mocó. Para facilitar o acesso de quem mora na zona rural, nesta quarta-feira (7) haverá atendimento no CRAS de Izacolândia e, na quinta-feira (8), na Casa da Cidadania do Projeto Maria Tereza – KM 25, também das 8h às 18h. Durante a inscrição, os casais são convidados a doar 1 kg de alimento não perecível, que será destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do Transforma Petrolina.

Para fazer a inscrição, não é necessário que os dois noivos compareçam ao atendimento. Apenas um deles precisa estar presente, e a inscrição não pode ser feita por terceiros. É preciso apresentar RG e CPF dos noivos e das testemunhas, cópia do comprovante de residência em Petrolina e a certidão correspondente à situação civil. Solteiros devem apresentar a certidão de nascimento original; divorciados, a certidão de casamento com averbação do divórcio; e viúvos, a certidão de casamento e a certidão de óbito do cônjuge. Também é necessária a declaração de hipossuficiência. Para participantes maiores de 16 e menores de 18 anos, é exigida declaração de consentimento dos pais com firma reconhecida em cartório.

As testemunhas não precisam estar presentes no momento da inscrição. O casal deve informar os nomes delas e apresentar a documentação solicitada. Durante o atendimento, a equipe vai orientar sobre as próximas etapas e informar a data em que os noivos e as testemunhas deverão comparecer ao cartório para assinar o processo de habilitação do casamento. A cerimônia será realizada no dia 13 de novembro, às 18h, no Maria Leite Recepções e Eventos, na Avenida Pedrinhas, e será exclusiva para os noivos, sem a presença de convidados.

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fotos: Prefeitura de Petrolina