JOGO JOGADO


mauricio costa romao

Artigo de Maurício Costa Romão

Nos estertores de uma eleição que se realiza domingo, dia 01/02, eis que ontem, dia 29/01, já ao fim da tarde, a Procuradoria-Geral da Assembléia Legislativa de Pernambuco (PG/Alepe) divulgou, enfim, seu parecer sobre a próxima eleição da Mesa Diretora da instituição, concluindo que:

“…não há óbice constitucional à recandidatura do deputado Guilherme Uchôa ao cargo de presidente desta Alepe nas próximas eleições referentes ao primeiro biênio da 18ª legislatura”. Parecer, pag.12.

A conclusão não surpreendeu, até porque já fora adiantada antes, informalmente.

O que se aguardava com ansiedade, na verdade, eram os argumentos que viriam a se contrapor ao alentado parecer da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB que, ao contrário da PG/Alepe, encontrou fortes evidências de “grave inconstitucionalidade” na recondução do atual mandatário ao mesmo cargo na legislatura vindoura.

Infelizmente não tenho formação jurídica para analisar com propriedade o documento da PG/Alepe. Por exemplo, foge-me totalmente à compreensão dizeres como os que estão expressos à página 10 do parecer:

“O risco que se corre ao querer aplicar metódicas jurídicas mais preocupadas com os elementos fático-políticos é o de se inverter a possibilidade de inclusão de tal materialidade para transformá-la em exame mais importante, único ou conducente a respostas indubitáveis, o que não se extrai das teorizações, mas de seu uso conectado a preferências não-jurídicas”.

Ainda assim, sob o risco de parecer presunçoso, acho-me com discernimento suficiente para entender quando uma argumentação é substantiva e convincente e quando não é. Julgo, com a devida vênia, que argumentação do texto da Casa legislativa não é.

Primeiro, o parecer de treze páginas gasta quatro delas para enfatizar que os Estados têm autonomia constitucional para estabelecer regras próprias para eleição das Mesas Diretoras das Assembléias Legislativas. Um contexto periférico desnecessário, na medida em que a OAB já reconhecera essa autonomia, adiantando que a impossibilidade da reeleição em pauta independe do regramento federal e se situa no plano do direito constitucional estadual.

Segundo, a PG/Alepe, pasme-se, critica os que têm interpretação contrária à sua sobre a EC 33, sob a justificativa de que recandidatura não assegura reeleição (citando inclusive o embate nas urnas entre Romário Dias e Sebastião Rufino). Quer dizer, a “recandidatura” de Uchôa não necessariamente seria perpetuação no poder, pois sua reeleição poderia não ocorrer… Uma apelação que não merece ulteriores comentários.

Terceiro, o texto da PG/Alepe diz textualmente, à página 12, que:

“Muito tem se alardeado que a alternância de poder é indissociável ao regime democrático. Olvidam-se os que tal tese propugnam, que não precisa necessariamente ocorrer alternância no poder para que se tenha democracia”.

Ora, ora, ora. Basta apenas citar Noberto Bobbio (Qual Democracia?, p. 25), quando enfatiza que um dos três aspectos mais importantes da democracia é a mobilidade da classe política:

“Quando as classes políticas se cristalizam e não se renovam, quando não existem mais classes política em concorrência, encontramo-nos diante de um regime que é ou tende a se tornar aristocrático. Característica do regime democrático é a alternância das classes políticas no poder…”.

Voltando ao fulcro da questão. A OAB demonstrou cabalmente que o propósito da Emenda Constitucional 33/2011 (que permite apenas dois mandatos consecutivos para a Mesa Diretora, mesmo que de uma legislatura para outra) era o de promover a alternância de poder na instituição.

 A Ordem enfatizou ainda que as exceções do art. 3º desta emenda (que ensejam a interpretação forçada de que a aplicação da EC 33 somente vigoraria a partir da legislatura que se inicia em 2015, não contabilizando, portanto, o período de oito anos que o atual presidente está à frente da Casa) foram estabelecidas à guisa de regras de transição (para atender ao próprio Uchôa, que queria o terceiro mandato à época, o que era proibido pela EC 27/2007).

Ademais, como bem lembra o deputado Rodrigo Novaes, em recente abordagem sobre o assunto, é preciso levar em conta, à parte de questiúnculas hermenêuticas, o desejo expresso pelos legisladores quando a EC 33 foi discutida:

“… todos os parlamentares que aprovaram o atual Texto Constitucional têm conhecimento que a iniciativa do deputado Raimundo Pimentel com sua emenda 33/2011, fez parte de negociação com as bancadas para riscar peremptoriamente da Assembleia Legislativa a prática da reeleição permanente, por representar um ato de inadmissível despotismo violador dos mais lídimos preceitos democráticos, entre os quais avulta de importância no caso presente o da alternância de poder”.

Enfim, restou provada pela OAB que a vedação à recondução do atual presidente a novo mandato começa a valer já para o primeiro biênio de 2015. Os arrazoados da PG/Alepe, a meu entender, não conseguiram erigir justificativas contrárias à peremptória conclusão.

Por último, é triste ver que a sociedade, de maneira geral, assistiu passiva a esse escárnio à moralidade e à legalidade. Institucionalmente, apenas a OAB se posicionou contra, e o fez com grandeza, a altura das suas tradições. Parte da imprensa também reagiu, bem como uns três ou quatro parlamentares e cidadãos comuns. Uma pena.

O jeito é reconfortar-se de novo com Bobbio (O futuro da Democracia, p. 26):

“O preço que se deve pagar pelo empenho de poucos é frequentemente a indiferença de muitos”

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Maurício Costa Romão, é Ph.D. em economia.  [email protected],http://mauricioromao.blog.br.


Emissão do DAM para a Taxa de Funcionamento referente a 2015 já está disponível no site da prefeitura


Prefeitura Municipal de Juazeiro-BA

Prefeitura Municipal de Juazeiro-BA

A Prefeitura Municipal de Juazeiro informa que a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento da Taxa de Localização e Funcionamento 2015 (alvará de funcionamento), já está disponível na internet, através do site da prefeitura (www2.juazeiro.ba.gov.br), no link ‘Cidadão’.  Vale salientar, que a validade dos alvarás de todos os estabelecimentos se encerra no dia 31 de janeiro, portanto a partir do dia 1° os mesmos deverão ser renovados.

Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo de Petrolina-PE recebe visita do vereador Ailton Guimarães


Paulo Valgueiro recebeu na Epttc o Vereador Ailton Guiomarães

O vereador Ailton Guimarães visitou nesta sexta-feira 30,  o diretor-Presidente da EPTTC-Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo, Paulo Valgueiro.

Paulo Valgueiro explicou ao vereador os detalhes da futura implantação do Projeto do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. O Plano é uma orientação do governo Julio Lossio. “Estamos vencendo os desafios da burocracia necessária no processo para garantir melhorias no trânsito”, explicou Paulo Valgueiro.

O Plano Municipal de Mobilidade Urbana terá a participação efetiva da comunidade em reuniões, plenárias e o objetivo é diagnosticar em parceria com a população formas para diminuir a violência no trânsito. As medidas serão aplicadas em curto e médio prazos para beneficiar motoristas e pedestres.

Preocupado com o aumento do fluxo de passageiros no período escolar Ailton Guimarães foi informado que a linha Cohab VI/Rio Corrente está atendendo ao Nova Petrolina desde o dia 10/01/2015 com terminal no Bairro Nova Petrolina e 04(quatro) veículos que atendem também os bairros Rio Corrente/Cohab VI, Parque Massangano via Distrito.

Os moradores do bairro Cohab IV (Massangano) continuam com os atendimentos das linhas circular São Gonçalo R1 e R2, e Jardim Guararapes A-14 e ainda todas as linhas que trafegam pela BR 407 (Bairro João de Deus, Cosme e Damião).

Quanto aos pontos de parada outros 10 novos serão implantados ainda este mês. O terminal na Nova Petrolina está funcionando, os ônibus que atendem ao Nova Petrolina/Parque Massangano totalizam 07 veículos.


A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) está com nova direção


AMMA - 3 - AGENCIA

A Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) está sob nova gestão.  Assume os trabalhos do órgão, a bióloga Denise Lima. Natural de Petrolina, Denise é formada pela Universidade de Pernambuco (UPE). Já compôs o quadro da AMMA, nos anos de 2011 e 2012, quando fez parte  da equipe que consolidou a implantação do órgão ambiental. À  época, começou no Protocolo, como estagiária. Já como gerente, ficou à frente dos encaminhamentos de processos e atuava em perícias. Também já integrou os quadros da ARMUP (Agência Reguladora de Petrolina), onde era responsável pelo acompanhamento da qualidade da água distribuída em Petrolina. Recentemente, esteve na secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento, onde fazia o monitoramento dos resultados da gestão municipal, através do Núcleo Integrado de Gestão.

A mudança na presidência da AMMA faz parte de um planejamento de implementações técnicas desenhadas pela Prefeitura do município.

Denise Lima assume a pasta do Meio Ambiente com o compromisso de manter um atendimento de qualidade à população, dar andamento a projetos ambientais como as Unidades de Conservação da Caatinga (UCCA´s) e o programa ‘Uma árvore, uma vida’; além de dar mais celeridade nas ações de licenciamento e fiscalização.


Pablo do Arrocha assume que é o rei da sofrência: “Nunca vou gravar uma música com final feliz”


pablo-do-arrocha

Pablo faz um som conhecido como arrocha, que nada mais é que uma atualização da seresta. Natural da cidade de Candeias, na Bahia, o cantor soma 15 anos de carreira. Mas foi só em 2014, com o estouro da música Porque Homem Não Chora que ele passou a ser conhecido em nível nacional e popularizou o termo “sofrência”, que agora serve também para rotular o estilo do cantor.

O sucesso atingido pelo músico impressiona. Em pouco menos de um ano, o hit que conta a história de um homem abandonado pela companheira começou a tocar sem parar nas rádios, jukebox de botecos e carros equipados com som potente, comuns nos subúrbios dos grandes centros urbanos.

Na internet, vídeos de homens chorando ao ouvir a música mais conhecida de Pablo logo viraram uma febre. E, claro, também provam que homens derrubam lágrimas, sim. E muitas. Ainda mais após ouvir o som emotivo e romântico de Pablo. Em entrevista, o cantor comenta esse sucesso repentino, confessa que já chorou por amor, mas diz que evita as próprias músicas quando discute com a mulher.

Entrevista concedida a R7.com

R7 — Pablo, tem medo de ficar conhecido como artista de um sucesso só?

Pablo — Não. Em 2013, o Gusttavo Lima regravou uma música minha, Fui Fiel. A música já era muito bem tocada em algumas regiões do país. Fiz vários programas de TV com essa música. Em 2014, lancei o meu disco É Só Dizer Que Sim, e a música Vingança do Amor, em parceria com Ivete. Essa também ficou entre as mais bem executadas. Aí veio o lançamento de Por Que Homem Não Chora, e todo esses vídeos de sofrência, que bombaram.

R7 — Explique como surgiu o termo arrocha? 

Pablo — O arrocha surgiu de uma expressão que eu falava nos meus shows. A música que toco, na verdade, é uma seresta. Arrocha surgiu para os casais dançarem agarradinhos, “arrochadinhos”. A partir de então, o pessoal não falava mais que ia para a seresta, e sim para o arrocha.

R7 — Além de surgir esse termo, agora chamam seu estilo de “sofrência”. Foi você que inventou a palavra? 

Pablo — Eu costumo dizer que o público é o maior responsável pelas criações. A sofrência é uma delas. Na verdade, o termo sofrência é do humorista Fabinho.  A minha música só colaborou. Para mim, é um grande presente essas demonstrações populares de carinho. Fico muito feliz.

R7 — Como você encara as brincadeiras na internet e os vídeos ironizando a “sofrência” das músicas de Pablo?

Pablo — Me divirto muito. Tem alguns vídeos que eu compartilho em minhas redes sociais. Eu adoro. Acho divertidíssimo e admiro a criatividade do povo.

“Sofrência” de Pablo do Arrocha inspira montagens hilárias nas redes sociais

R7 — Pablo, você já sofreu por amor ou as letras que canta não refletem sua vida pessoal?

Pablo — Quem nunca sofreu por amor, né? Eu procuro pegar letras que falem exatamente isso. O amor vivido de verdade pelas pessoas. Quero que peguem a letra e mandem pro namorado, pro marido, pro amante. Que liguem pro amado na hora do show. Que fiquem em casa escutando e sentindo a dor do amor ou a lembrança daquela paixão que te fez sofrer.

R7 — Você diz que homem não chora. E você, já chorou por amor?

Pablo — É claro que homem chora. Não existe um homem que nunca tenha sofrido por amor, e não tenha chorado tomando aquela cerveja, enquanto escuta a música do Pablo.

R7 — Quando você ficou conhecido no Brasil todo, foi um choque? Esperava que um som regional como o seu tivesse tanta aceitação pelo país?

Pablo — Eu encaro isso como o resultado de um bom trabalho. Estamos colhendo os frutos dessa batalha. São 15 anos de carreira. O arrocha é um gênero genuinamente brasileiro. Não só do Nordeste. Eu tenho o maior orgulho de ser nordestino, e de ver que o arrocha, o axé e outros grandes gêneros nasceram lá. Mas o arrocha hoje é do mundo.

Pablo assume que não afoga as magoas com as próprias músicas(Divulgalção)

R7 — Como você encara o fato de ser um sucesso no Carnaval mesmo tocando músicas tristes?

Pablo — É engraçado isso. Eu puxo bloco em Salvador já tem uns três anos. É uma multidão de pessoas cantando arrocha. E eu não canto outra música além do arrocha. As pessoas abraçaram o ritmo de um jeito muito especial. Vou torcer pela minha música estourar esse ano, é claro.

R7 — Aqui em São Paulo, seu estilo é conhecido como brega. Você acha o termo pejorativo ou não se importa?

Pablo — Não. O arrocha vem do brega. É um brega romântico, com inspiração em Waldick Soriano e Reginaldo Rossi.

R7 — No sudeste, o arrocha começou a ficar conhecido com artistas sertanejos que fizeram versões do ritmo, como Gusttavo Lima e Luan Santana. Você vê algum tipo de problema com essa apropriação?

Pablo — O arrocha que o sertanejo faz é totalmente diferente do arrocha que eu canto. Eles fazem um arrocha com batidão, algo bem para balada. Eu faço arrocha romântico. O autêntico arrocha nascido em Candeias, na Bahia.

R7 — Você sempre diz ser fã de sertanejo. O que curte no estilo?

Pablo — Eu amo modões. Cresci ouvindo modas de viola. Zezé Di Camargo e Luciano, Daniel, Leandro e Leonardo. Sou fã.

R7 — O arrocha vai ser o substituto do axé na música baiana?

Pablo — A música brasileira tem várias vertentes. Nada acaba com nada. O arrocha vem da mesma raiz do axé, e por serem gêneros que nasceram na Bahia, sempre vão andar lado a lado. O axé continua firme e forte, com diversos amigos que ganham o país e o mundo, como Claudinha e Ivete.

R7 — Com o sucesso que você tem feito e a grana que ganhou, ainda dá para sofrer com alguma coisa?

Pablo — O sucesso e o dinheiro são consequências. Quero continuar levando minha música para os quatro cantos do Brasil. Levar essa sofrência pro público mais um tiquinho.

R7 — Você acha que seus fãs choram por causa das suas letras ou por estar diante do ídolo Pablo nos shows?

Pablo — Com certeza por conta das letras. Eles vão para sofrer e chorar por amor.

R7 — Você se considera representante da tradicional escola de cantores românticos brasileiros, como Amado Batista e Reginaldo Rossi?

Pablo — Sim. Sem dúvidas. Tenho muito orgulho disso. Eles são referência quando se fala em música brega, música romântica.

R7 — Qual sua letra mais sofrida?

Pablo — Eu tenho um carinho muito especial por várias. Cada uma tem um momento de “sofrência”. Mas eu acho que A casa ao Lado e Por que homem não chora são bem tristes.

R7 — Um dia Pablo pode cantar músicas com final feliz?

Pablo — Não. As músicas têm que ter uma sofrência, né? Nunca vou gravar música com final feliz.

R7 — Pablo, você é casado. Quando briga com a mulher, ouve tuas músicas para afogar as mágoas?

Pablo — De jeito nenhum. Quando a gente briga, eu não quero nem saber de me ouvir.

Calcinha? Que nada! Pablo Rei do Arrocha revela presente inusitado de uma fã

R7 — Como é o assédio das fãs? Elas atacam querendo fazer bilu bilu (nome do novo sucesso do cantor)?

Pablo — Muitas pedem, mesmo.

R7 — Pablo, dizem que homem não chora. Mas quando vê suas fotos antigas, antes de dar aquele tapa no visual, você já teve vontade de chorar?

Pablo — Não. Sou grato em saber que tenho melhorado a cada dia. Eu me importo em estar bem comigo mesmo, sou vaidoso, mas não ligo muito para roupa. Fico feliz em saber que o tempo foi bem generoso comigo.


Lançamento do Melhor Carnaval do Sertão acontece nesta sexta-feira (30)


 melhor carnaval do sertao

O prefeito Marcones Libório de Sá fará o lançamento da programação oficial do Carnaval 2015 de Salgueiro, nesta sexta-feira, 30 de janeiro, às 9 h, no Centro de Artes e Esportes Unificados – Ceu, no bairro da Cohab.

‘O Melhor Carnaval do Sertão’, que começa, oficialmente, no dia 13 e vai até 17 de fevereiro, é polo do ciclo carnavalesco de Pernambuco e conta com atrações nacionais e locais, no palco, no trio elétrico e nos cortejos pelas principais ruas. Além disso, troças e blocos, entre eles, o Bloco da Bicharada do Mestre Jaime, atraem turistas de toda a região e enriquecem o valor cultural da festa.

Tradicionalmente, compõem a programação, o Bloco das Virgens, a maior de todas as agremiações carnavalescas do município, que desfila no primeiro dos cinco dias de comemoração;  as orquestras Cultura Pernambucana; do Maestro Paixão, Imperial e Bronzeada; os blocos da Saudade e dos Sanfoneiros; os passistas  das cias de dança Eparrê Oyá e Soul Dance; o Maracatu Baque Virado Nação Salgueirense; o concurso de blocos, com premiação total de R$ 4.000,00; o troféu folião para as quatro fantasias mais bonitas  e o Carnaval nos distritos.

Novidades: Entre as novidades, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes, promoverá, do dia 10 a 13 de fevereiro, para quatrocentos alunos das escolas públicas municipais, a oficina Brincantes, de frevo, com a culminância no dia 14, em um dos cortejos de rua.

Um palco alternativo será criado no pátio do Memorial do Couro, de 14 a 17, com shows de dez grupos musicais de Salgueiro e região, que vão desde o rock, passando pelas suas diversas vertentes, até o rap e o pop.

A Orquestra Metálica do Projeto Comunitário de Atendimento à Criança e ao Adolescente – Proac desfila, pela primeira vez, na grade de atrações do Carnaval e, ainda, na madrugada de 17 para 18, depois da apresentação do palco, às 2:00, a Orquestra Cultura Pernambucana faz um grande arrastão pelas ruas de Salgueiro.

Camarote da Acessibilidade: A estrutura, promovida pela Prefeitura de Salgueiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, funcionará no Polo Bomba entre os dias 14 e 17 de fevereiro, com uma área de onze metros de frente e cinco de fundo e capacidade para setenta pessoas circularem livremente sem nenhum obstáculo. A ação inclusiva garante que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso com segurança e autonomia aos quatro dias de folia do ‘Melhor Carnaval do Sertão’.

Logo na entrada do camarote, é possível encontrar um mapa tátil do espaço, que conta com rampa e corrimão de acesso, piso tátil emborrachado com alerta nas extremidades, banheiros químicos adaptados e sala de apoio para higiene e cateterismo.

Ainda, estará à disposição, entre o pessoal de apoio, uma equipe formada por intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras e profissionais capacitados para dar suporte à locomoção dos participantes.

Oficina de adereços carnavalescos: Incentivar a formação profissional, incrementar a renda familiar e, ainda, fortalecer o artesanato local são alguns dos objetivos da oficina de adereços carnavalescos 2015, que começou no último dia 20 e vai até 12 de fevereiro, promovida pela Prefeitura de Salgueiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social – Sedes.

Os adereços produzidos receberão a etiqueta do projeto Artesanato Salgueiro Criativo e serão expostos em um estande para a venda, no polo Bomba, de 13 a 17 de fevereiro.

Prévia: A programação oficial começa no dia 13, mas já no domingo, 8, partindo da Praça da Bomba pelas avenidas da cidade, a Tabacaria homenageia, pelo 15º ano, em Salgueiro, o poeta português Fernando Pessoa, transformado em boneco gigante.

A troça, definitivamente, conquistou o público e, a cada novo ano, aumenta a quantidade de seguidores.

Um momento representativo da Tabacaria é quando um dos idealizadores, o médico olindense radicado em Salgueiro, Radson Dias de Souza, recita o poema que deu nome ao bloco. O outro é quando o Mestre Jaime, em sua versão gigante, feita em Olinda, encontra-se com Fernando Pessoa, seguidos, os dois, pela fauna de bichos mais famosa do Carnaval pernambucano e pelo seu criador, claro, em carne e osso.

Livro de professor da Rede Municipal de Petrolina conta a história de lutas e conquistas de pessoas com deficiência na cidade


imagemPreocupado em registrar as dificuldades e conquistas das pessoas com deficiência em Petrolina, o professor municipal, Hélio de Araújo, escreveu um livro que narra a trajetória de lutas e desafios travados por essas pessoas, desde 1980 até os dias de hoje. O lançamento será no dia 2 de fevereiro, às 19h30, no auditório da Univasf.

No livro, o professor conta a história da primeira aluna surda formada em magistratura em Petrolina, o surgimento das associações e instituições que buscaram independência e conquistas para as pessoas com deficiência. “Escrevi o livro porque senti a necessidade de expor o processo de inclusão, empregabilidade, educação e luta por direitos que enfrentamos desde 1980”, afirma Araújo.

O livro “História de Luta das Pessoas com Deficiência em Petrolina” passou a ser pensado quando o educador assistiu a uma palestra na Biblioteca Municipal, em 2009, e em seguida escreveu um artigo sobre inclusão. A partir daí, foi questão de tempo e pesquisas para que a história estivesse pronta.

“A produção do livro é uma maneira de homenagear as pessoas que dedicaram parte de suas vidas para lutar contra o preconceito que tanto atrapalha a sociedade”, conclui.(Ascom)


Termina nesta sexta-feira(30) cadastramento do programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada


Os trabalhadores rurais têm até esta sexta-feira(30) para realizar o cadastramento da edição de 2015 do Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada. Os locais de cadastramento estão distribuídos nos sete municípios do Vale do São Francisco. O horário de atendimento será das 9h às 17h. Mais informações: 0800 282 5158.

Para se cadastrar, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios: ser maior de 18 anos e residente em um dos sete municípios pernambucanos atendidos pelo Chapéu de Palha; ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa de embalagem, embalador(a) ou tratorista; ter trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias ininterruptos entre 01 de junho a 31 de dezembro de 2014.

No ato do cadastramento é preciso ter em mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, carteira de trabalho, número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão), rescisão do contrato de trabalho da última safra e comprovante de residência. Caso o trabalhador cadastrado prefira indicar uma pessoa do seu núcleo familiar para fazer uma das atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha, também deve levar, no momento do cadastro, CPF e comprovante de residência do indicado (original e cópia).

O benefício oferecido pelo programa é dividido em quatro parcelas de até R$ R$ 246,45, complementar ao valor recebido pelo programa Bolsa Família. As atividades oferecidas pelo Chapéu de Palha são realizadas em parceria com as seguintes secretarias estaduais: Educação; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Mulher e Saúde. A coordenação geral do Chapéu de Palha é da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

 

O Programa – implementado pela primeira vez na gestão do ex-Governador Miguel Arraes, o Chapéu de Palha foi resgatado para atender aos trabalhadores rurais da palha da cana e suas famílias, na região da Zona da Mata, durante o período da entressafra da cana de açúcar. Hoje, o Programa tem três frentes de atendimento: o Chapeu de Palha da Fruticultura, da Cana de Açucar e da Pesca. Funciona com a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão e várias secretarias envolvidas para a realização de atividades educativas, de reflorestamento, emissão de documentos, entre outras ações com foco na melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Em 2012 foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em Nova York, o ex-governador Eduardo Campos recebeu o prêmio como um reconhecimento às ações governamentais que contribuem para a inclusão social.

Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada 2015 – Polos de cadastramento:

Petrolina

- Agrovila Massangano: Escola Estadual Manoel Messias Barbosa

- Bebedouro: Escola Estadual Antônio Nunes dos Santos

- Petrolina: Centro de Convenções

- N-4: Escola Municipal Manoel Alves Nogueira

- N-10: Escola Estadual Poeta Carlos Drummond de Andrade

- Maria Tereza: Escola Municipal José Esmerindo Ribeiro

- Tapera: Escola Municipal Félix Manoel dos Santos

Lagoa Grande

- Centro: Escola Estadual Santa Maria

- Vermelhos: Escola Estadual de Referência Dom Hélder Câmara

Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco e Petrolândia

- Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Secretaria de Planejamento

Ministro Armando Monteiro é novo presidente do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial(ABDI)


Maria Luisa Campos Machado, Armando Monteiro e Otávio Camargo. Foto: Bianca Smolarek/ABDI

Maria Luisa Campos Machado, Armando Monteiro e Otávio Camargo. Foto: Bianca Smolarek/ABDI

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, foi eleito presidente do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), durante a 1ª Reunião Extraordinária do colegiado, realizada na quinta-feira (29), na sede da entidade. Na ocasião, também foi dada posse aos novos conselheiros e aprovada a designação da diretora Maria Luisa Campos Machado Leal para a presidência interina da ABDI. De acordo com a proposta apresentada pelo ministro, o Conselho realizará quatro reuniões ordinárias ao longo de 2015.

Ao abrir a reunião, já na condição de presidente do colegiado, o ministro saudou os novos conselheiros e lembrou a importância do papel da ABDI na construção e na articulação da política industrial brasileira. “Eu fui contemporâneo da proposta de criação da ABDI, no início da década passada. A Agência é extremamente estratégica para mantermos e ampliarmos a interlocução do governo com o setor produtivo e para reinaugurarmos uma agenda ampla e multidirecional voltada para a competitividade da indústria brasileira”, reforçou.

O ministro afirmou, ainda, que revitalizará o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), fórum criado em 2004 pelo ministério para manter a interlocução entre o governo e o setor produtivo na condução dos temas de interesse da indústria. “Na minha gestão, volto a reforçar a disposição de valorizar e ampliar o papel da ABDI como entidade orgânica e forte e, além disso, relançar o CNDI, como forma de colocar a política industrial no centro da agenda de prioridades do governo brasileiro. Sem indústria forte, não temos país forte”, enfatizou Monteiro, ao lembrar que em sua primeira reunião com os ministros de Estado, realizada no dia 28 de janeiro, a presidente Dilma Roussef adiantou que irá lançar o Plano Nacional de Exportação, “fruto de um trabalho técnico coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, desde o início da atual gestão”.

Ao agradecer a designação para a presidência interina da Agência, a diretora Maria Luisa elogiou o trabalho e a equipe da ABDI, como articuladora e apoiadora do MDIC na promoção da política industrial. “Tenho muito orgulho da ABDI. São dez anos de intensa dedicação à política industrial brasileira. Nós acreditamos na competência do país e trabalhamos para melhorar seus indicadores de inovação, de competitividade e para contribuir com o acesso e a ampliação dos produtos brasileiros no mercado mundial”, disse a presidente, ao citar alguns trabalhos coordenados pela Agência, tais como a pesquisa trimestral Sondagem de Inovação, as Agendas Tecnológicas, além da “intensa articulação institucional junto aos diversos setores da indústria”.

Representando o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, o secretário executivo do MCTI, conselheiro Álvaro Toubes Prata, reiterou a disposição da pasta “em atuar junto com a Agência”. “A ABDI é uma grande parceira do Ministério. Vamos continuar imprimindo todos os esforços para estimular e ampliar a inovação nas empresas”, disse. Presente à reunião, o diretor presidente do Sebrae Nacional, conselheiro Luiz Barretto, reforçou a proximidade com a ABDI. “Nosso empenho em favor das pequenas empresas tende a ser ampliado e reforçado. A ABDI é parte integrante desse processo”.

Também participaram da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo o diretor da ABDI, Otávio Camargo, a diretora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fernanda De Negri, o titular da Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP) do MDIC, Carlos Gadelha, o diretor da Confederação Nacional do Comércio, Roberto Nogueira Ferreira, o superintendente do BNDES, Maurício Neves, o presidente da APEX, Maurício Borges, entre outros conselheiros, representantes do governo e de entidades associativas.

Conheça os novos membros do Conselho Deliberativo da ABDI, com mandato de dois anos: 

Armando Monteiro Neto – titular e presidente eleito do Conselho

Ivan Ramalho – suplente do MDIC

Fernanda De Negri – titular do Ipea

Trabalhando para o povo: Prefeita Lucia Mariano autoriza pavimentação de todas as ruas do Bairro José Ramos em Afrânio-PE


imagemA Prefeitura municipal de Afrânio, Ação e Trabalho, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SEMOI) concluiu a Pavimentação das ruas do bairro José Ramos.

Este convênio que pavimentou o bairro é do ano de 2008 e foi retomado pela atual administração em janeiro de 2013 quando a Prefeita Lúcia Mariano assumiu o Governo Municipal  e através do Ministério do Turismo por intermédio da Caixa Econômica Federal conseguiu concluir a obra. 

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Ao todo foram pavimentadas 11 ruas o que equivale a um total de mais de 17.200m2, (dezessete mil e duzentos metros quadrados) de pavimentação.

Ascom

Mistura de ritmos musicais marcou a segunda noite do carnaval antecipado de Juazeiro.


carnaval de juazeiro segunda noite 2015

Alegria e muita energia dos foliões marcaram a segunda noite do carnaval antecipado de Juazeiro. A mistura de ritmos fez milhares de foliões dançarem ao som dos mais variados estilos musicais no Polo João Gilberto (Orla II). Durante a festa, o que não faltou ao público presente foi animação para curtir as atrações, desde as tradicionais batucadas ao samba de raiz do grupo Swing Samba, passando pelo reggae do cantor Edson Gomes.

A noite iniciou com a Cacumbu, Regimento do Samba e a banda de Sopro Sapupara, rememorando e mantendo viva a cultura dos antigos carnavais de Juazeiro. Com ritmos e enredo empolgantes, as batucadas fizeram os foliões sambarem. Em seguida foi a vez do grupo Swing Samba não deixar ninguém parado, contagiando o polo carnavalesco.

O cantor Edson Gomes foi muito aplaudido em sua apresentaçao no Carnaval de Juazeiro

O cantor Edson Gomes foi muito aplaudido em sua apresentaçao no Carnaval de Juazeiro

 Atração mais aguardada da noite, a banda Desejo de Menina apresentou à multidão o formato do novo show, chamado “Desejo Elétrico”, levando o público ao delírio. A vocalista da banda, Any Barbie, fez uma homenagem aos 30 anos da “axé music” e fez o povo tirar o pé do chão ao som de alguns sucessos do cantor Luiz Caldas e da cantora Sarajane, entre outros grandes do mais famoso ritmo baiano.

A Banda Desejo de Menina deu o tom de alegria na segunda noite do Carnaval de Juazeiro

A Banda Desejo de Menina deu o tom de alegria na segunda noite do Carnaval de Juazeiro

Além das atrações musicais, a organização e a segurança proporcionadas no evento durante toda a noite agradaram aos foliões. “Os organizadores acertaram na escolha das atrações, que este ano estão bem variadas e atraentes a quem veio brincar no circuito”, relatou o folião Marcos César Brandão, residente em Juazeiro há 40 anos.

As  bandinhas de frevo e marchinhas deram um toque especial aos fuliões

As bandinhas de frevo e marchinhas deram um toque especial aos fuliões

O perfil democrático do carnaval, que reúne fãs de todos os gostos musicais e de diferentes idades, também foi elogiado. “O carnaval antecipado de Juazeiro é uma prévia para quem irá curtir o carnaval oficial, então a gente já entra no ritmo da festa. Poder participar desta festa olhando para o Rio São Francisco é muito bom, um prazer, a Prefeitura está de parabéns”, elogiou o contador da cidade de São Francisco do Conde, Domingos Cardoso.

Na segunda noite do carnaval de Juazeiro, o público foi em massa para o evento

Na segunda noite do carnaval de Juazeiro, o público foi em massa para o evento

Para encerrar a noite, outro show bastante esperado pelos fãs do reggae foi o do cantor Edson Gomes, que relembrou sucessos de sua carreira como “Malandrinha” e “Samarina”. O público não resistiu e dançpu e cantando embalados pelo contagiante ritmo”. É um prazer poder voltar a esta terra e reviver grandes emoções, muito obrigado a todos”, agradeceu o cantor.  A última atração da noite a se apresentar foi a banda Fenômeno que, com os ritmos do pagode, do samba e do axé, fechou mais uma noite de carnaval na cidade.

Oposição quer respostas do Governo a denúncias de agentes penitenciários


O Deputado Silvio Costa Filho lidera a oposiçao na Assembleia e pede respostas ao governo do estado

O Deputado Silvio Costa Filho lidera a oposiçao na Assembleia e pede respostas ao governo do estado

A Bancada de Oposição ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa de Pernambuco considera gravíssimas as declarações feitas pelo presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário (Sindasp-PE), Nivaldo Oliveira, publicadas em artigo nos blogs do Estado e também em matéria do Jornal do Commercio, na edição desta quarta-feira (28).

Para os parlamentares oposicionistas, a informação de que os diretores dos presídios “negociam tranquilidade” com “os cabeças” dos detentos e de que desde os últimos conflitos nenhuma revista foi feita nas unidades, merecem uma resposta firme do Governo do Estado. “O que vimos foi a Secretaria Executiva de Ressocialização se limitar a informar que o Estado já anunciou ações de curto, médio e longo prazos. Queremos que haja uma resposta clara e direta aos fatos relatados”, solicita Silvio Costa Filho.

Silvio pergunta se as ações estão sendo mesmo tomadas por parte da gestão estadual. Para ele, as afirmações do representante dos agentes penitenciários mostram que sequer as medidas de curto prazo foram efetivadas. “Ficamos sabendo, por exemplo, que um detento foi agredido a machadadas e está hospitalizado com afundamento craniano. É de espantar também a informação de que não foi feita nenhuma revista para apreender armas, mesmo depois dos conflitos e mortes da última semana”.

Os parlamentares da oposição chamam a atenção ainda para a constatação de que “há um clima de falsa tranquilidade“ e de que a falta de efetivo dos agentes penitenciários “foi maquiada pela pressão da SERES”, com agentes sofrendo “assédio moral” e sendo obrigados a trabalhar inclusive nos dias de folga. “Está havendo uma inversão de valores. O agente da lei é quem está sendo punido pelo Estado”, afirma Silvio Costa Filho.

No início de fevereiro a Bancada de Oposição convocará uma audiência pública com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, para que o Governo do Estado possa explicar o atual quadro de calamidade no sistema prisional de Pernambuco.

Abaixo, a íntegra do artigo do Presidente do Sindicato  dos Agentes Penitenciários, Nivaldo de Oliveira Junior

Não dá mais para segurar.

Insatisfeitos, os agentes penitenciários realizam na próxima quinta-feira (29.01) uma Assembléia Geral para discutir o futuro da categoria. O evento acontece a partir das 17h no auditório do Círculo Católico, Boa Vista. A situação do complexo continua tensa, a falta de efetivo foi maquiada pela pressão da SERES que segundo os agentes foram obrigados nos dias de folga a fazerem o reforço durante a visita.

Tal fato além de constituir assedio moral é um desrespeito a lei que garante ao trabalhador sua folga. Durante a visita nas unidades do complexo e no presídio Prof. Barreto Campelo o clima foi muito tenso obrigando a direção a negociar com “os cabeças de área”, comandos de presos, que ficassem quietos, havia a ameaça do haver nova rebelião e invasão da permanência . Quietos não é sinônimo de controle, pois desde o início o secretário e juiz negociaram com os presos deixando a situação de segurança cada vez mais frágil.

O estado não controlou a rebelião fez um acordo com os presos e tolheu completamente o trabalho da segurança realizado pelos agentes penitenciários que estão acuados de um lado pelos presos, que estão comandando a cadeia, e por outro pela seres que desautorizou a segurança e gerentes de unidades quando não providenciou reforço real para o efetivo, não efetivou uma revista a fundo para desarmar os presos nem completou com policiais militares as guaritas que estão desativadas.

Tal situação ao chegar distorcida para a população dá a impressão equivocada da omissão dos agentes penitenciários. O que de fato ocorre é que o estado está refém dos presos e os agentes sem efetivo, sem equipamento e lançados a sua própria sorte. Temos notícias de que uma das unidades do complexo depois da rebelião os agentes ao tentarem adentrar a unidade foram recebidos a bala, o que deixa claro que existem outras armas dentro do sistema, principalmente pela ausência de guaritas ativadas. Não existe polícia virtual.

Estamos buscando os últimos números do efetivo das unidades para repassar o efetivo necessário em cada unidade. Os 132 agentes que seriam contratados imediatamente ainda não o foram, os 150 aptos para fazer academia não tem previsão de convocação, e os mais de mil concursados aptos a participarem das etapas do concurso permanecem no limbo. Enquanto isso pessoas morrem e o estado prova a sua incompetência.

Em apenas um dia, Policia Rodoviária Federal registra quase 400 toneladas de excesso de peso na Região Metropolitana de Recife


FOTO_CARRETA COM TORRE EÓLICA

Um dos caminhões retidos possuía 92,5 toneladas de carga acima do permitido.

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta quinta-feira(29), a operação Pau de Arara, que irá intensificar a fiscalização de trânsito nas rodovias federais de Pernambuco. O foco desta ação é coibir as irregularidades no transporte de cargas e de passageiros, bem como verificar as demais infrações ao Código de Trânsito Brasileiro.

No primeiro dia da operação, foram flagrados 44 caminhões transportando cargas de modo irregular e registrados 390,5 toneladas de excesso de peso, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Em Abreu e Lima, uma carreta que transportava parte de uma torre eólica foi flagrada com 92,5 toneladas acima do permitido. O veículo não possuía autorização para realizar uma viagem até Natal, no Rio Grande do Norte.

A primeira etapa da operação acontece nas rodovias que cortam a Região Metropolitana do Recife(RMR) e em rodovias do agreste pernambucano, tendo em vista a grande quantidade de irregularidades constatada nessas regiões. Apenas na RMR, o Grupo de Fiscalização de Transportes da PRF emitiu quase dois milhões de reais em multas por diversas irregularidades constatadas nas rodovias, no ano passado (veja quadro abaixo).

A operação tem o reforço de equipes da PRF do Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Bahia e Brasília, além de contar com o apoio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

foto caminhao peso

Em 2014, teve início a atuação de Grupos de Fiscalização de Transporte (GFT) nas delegacias da PRF de Pernambuco, especializados em fiscalizar as atividades desenvolvidas por empresas de transporte de carga e de passageiros. Esta iniciativa vem aumentando a eficiência e otimizando os resultados alcançados nas atividades policiais.

Atividades de Risco

O transporte irregular de produtos perigosos coloca em risco a população e o meio ambiente, tendo em vista que o derramamento dessas substâncias no solo podem atingir os lençóis freáticos, que abastecem cidades às margens das rodovias. Além disso, os acidentes que envolvem estas substâncias representam um grande risco para todos os usuários das vias públicas.

O excesso de peso, por sua vez, contribui com o desgaste do pavimento e aumenta as chances de acidentes e danos materiais para os motoristas. Já o transporte irregular de passageiros coloca em risco a vida das pessoas que utilizam o sistema rodoviário no país, sendo imprescindível uma fiscalização com mais rigor para coibir as situações irregulares.

Cuidando bem das pessoas: emoção e alegria marcam a 2ª noite de entrega das casas do residencial Monsenhor Bernardino


O Prefeito Julio Lóssio

O Prefeito Julio Lóssio falando do programa: Minha Casa, Minha Vida. “Estou vivendo uma das maiores alegrias podendo ver que este trabalho, que cresce e se aprimora a cada dia,  está transformando a vida de vocês para melhor”, afirmou o prefeito.

Durante a 2ª cerimônia da entrega parcial das mais de 200 unidades habitacionais do residencial Monsenhor Bernardino, nesta quinta-feira (29), o prefeito, Julio Lossio,  falou sobre a evolução do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), fundado em abril de 2009,“ Suas residências foram conquistadas a partir de um trabalho conjunto que envolveu o Governo federal,  a Prefeitura de Petrolina e  a Secretaria Extraordinária de Habitação. Estou vivendo uma das maiores alegrias podendo ver que este trabalho, que cresce e se aprimora a cada dia,  está transformando a vida de vocês para melhor”

, afirmou o prefeito.

Em seu discurso, Julio Lossio  fez ainda o anúncio do 3º e ultimo dia de entrega do conjunto habitacional. “Sábado continuaremos a entrega das chaves com uma grande festa para celebrar a concretização de um grande sonho:  conquistar a casa própria”, disse.

Emoçao dos ganhadores das casas e o gesto de agredecimento ao Prefeito Julio Lóssio que foi buscar o programa para a cidade

 O Secretario Extraordinário de Habitação, Edinaldo Lima, destacou a importância do programa Minha Casa Minha Vida e das políticas públicas de habitação. “ Essas casas são um direito do povo que paga seus impostos e escolhe seus governantes. A política pode transformar as nossas vidas quando é feita com dedicação e pelo bem comum. Parabéns ao Prefeito Julio e ao povo de Petrolina que hoje comemora essa grande conquista”, declarou o secretario, que foi um dos importantes agentes neste processo da conquista das 1.444 casas que compõe o residencial Monsenhor Bernardino.

Retomada das negociações da 21ª Convenção Coletiva dos Trabalhadores (CCT) do Vale do São Francisco, não flui como o esperado


  sindicato - hoje 1

Durante o dia de ontem (28), os representantes dos trabalhadores e da classe patronal, não chegaram a um acordo definitivo. Na proposta apresentada pelo patronato estão: o piso salarial de R$812,00; a permanência das 2 horas para recebimento do salário; Além de acrescentar uma porcentagem de 7,5% em cima do salário da categoria, que pode variar por empresa.

Na convenção estiveram presentes o secretário de Finanças e Administração da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) Aristides Santos e o Presidente da FETAPE (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do estado de Pernambuco) Doriel Barros, que desde o inicio mantém um apoio forte aos trabalhadores.

sindicato hoje 2

E nesta quinta-feira(29), a partir das 09 horas da manhã a CCT continuou, no auditório do Petrolina Palace Hotel, e os trabalhadores apresentaram suas contrapropostas para tentar um aumento real e significativo. As informações daremos nas próximas postagens a respeito do assunto.